Cronologia

Ano de 1980

Acontecimentos no Porto

14 de Fevereiro de 1980
Manifestação e concentração contra o Governo da Aliança Democrática (AD).

Junho de 1980
Concentração, no Porto, contra política do Goveno da Aliança Democrática (AD).

7 de Outubro de 1980
Grupos de manifestantes de forças políticas diferentes envolvem-se, em confrontos violentos no Porto, verificando-se um morto e vários feridos.

1980
Fundação da revista "Nova Renascença".

Outros acontecimentos nacionais

2 de Janeiro de 1980
Isabel do Carmo, Carlos Antunes e outros dirigentes do PRP, que se encontram presos, são expulsos do partido por uma facção liderada por Pedro Goulart. Passam a existir duas organizações com a mesma designação.

3 de Janeiro de 1980
Toma posse o VI Governo Constitucional, do qual Francisco Sá Carneiro é Primeiro-Ministro, e Freitas do Amaral, Vice-Primeiro-Ministro.

12 de Janeiro de 1980
Seminário Nacional sobre Cultura e Desporto.

19 de Janeiro de 1980
Seminário Nacional de Segurança Social.

22 de Janeiro de 1980
O Governo decide rever as condições em que se desenrolam as relações com a URSS.

24 de Janeiro de 1980
O Governo anuncia medidas contra a União Soviética devido à invasão do Afeganistão.

4 de Fevereiro de 1980
O Governo proíbe a participação de estrangeiros no Encontro dos Povos em Luta, previsto para 7, 8 e 9 deste mês em Lisboa.

21 de Fevereiro de 1980
A Presidência da República desmente a existência de um "acordo de cavalheiros" entre Ramalho Eanes e Sá Carneiro. São recusados vistos de entrada a uma delegação de mulheres da URSS que pretendia participar numa iniciativa do Movimento Democrático de Mulheres.

3 de Março de 1980
É dissolvido o PCP (M-L), sendo recomendada aos militantes a integração no Partido Trabalhista. O Movimento de Esquesa Socialista (MÊS) manifesta o seu apoio à Frente de Unidade Popular (FUP).

6 de Março de 1980
O CRonselho da evolução desmente as informações publicadas em 2 jornais diários e um semanário, segundo as quais militares membros daquele órgão (Melo Antunes, Franco Charais, Sousa e Castro, Vasco Lourenço), teriam estudado a eventualidade de um pronunciamento militar. Inicia-se no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, o III Congresso da CGTP/IN, sob o lema Fortalecer a Unidade e a Organização, prosseguir Abril. Segundo os organizadores participam 189 sindicatos filiados e 67 não filiados.

7 de Março de 1980
O Presidente da República solicita ao Primeiro-Ministro a instauração de um inquérito policial para apuramento da verdade sobre as notícias referentes ao pronunciamento militar.

10 de Março de 1980
6 militantes do PRP são condenados pelo Tribunal de Matosinhos a penas de prisão maior, sob a acusação de prática de assaltos a bancos, rebentamento de engenhos explosivos e uso de armas de guerra.

11 de Março de 1980
Registam-se incidentes entre a GNR e trabalhadores rurais na Vidigueira, na zona de intervenção da Reforma Agrária, de que resultam 18 feridos.

26 de Março de 1980 a 27 de Março de 1980
Acções em defesa da Reforma Agrária nos distritos de Beja, évora, Portalegre e Santarém.

31 de Março de 1980
Os delegados distritais do MIRN/Partido da Direita decidem solicitar a Kaúlza de Arriaga que se candidatasse às eleições presidenciais.

6 de Abril de 1980
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) realiza uma manifestação de apoio ao governo, em Portalegre.

8 de Abril de 1980
No Tribunal Militar de Santa Clara inicia-se o julgamento de 3 soldados acusados de serem os autores da morte de António Ramalho em 12 de Março de 1975, em frente do Ralis (Ral 1).

9 de Abril de 1980
O 3º Juízo Criminal de Lisboa condena os réus do julgamento do caso do PRP como culpados de autoria e cumplicidade moral e encobrimento e assaltos a bancos e rebentamento de uma bomba.

10 de Abril de 1980 a 13 de Abril de 1980
Seminário sobre a acção sindical e as sociedades multinacionais

11 de Abril de 1980
No Tribunal de Vila da Feira são condenados a penas de 6 a 11 anos de prisão, 9 réus ligados à actividade militante do PRP, sob a acusação de assalto a duas agências bancárias, em Vila da Feira e Águeda, e de posse de armas e explosivos.

12 de Abril de 1980
Inicia-se a IV Conferência da Reforma Agrária, em Évora.

19 de Abril de 1980
Manifestações contra a política do Governo da Aliança Democrática (AD).

1 de Maio de 1980
Há concentrações e manifestações em 61 localidades. Exigência de demissão do Governo liderado po Sá Carneiro.

6 de Maio de 1980
O PCP e o MDP assinam um acordo de reconstituição da Aliança Povo Unido, para as eleições legislativas.

13 de Maio de 1980
A Assembleia da República aprova um diploma alterando a anterior Lei do Recenseamento Eleitoral.

20 de Maio de 1980
Goram-se as tentativas para recomposição do executivo da Frente de Unidade Popular.

26 de Maio de 1980
O Conselho da Revolução considera inconstitucional a Lei do Recenseamento Eleitoral, ratificando assim o parecer da Comissão Constitucional.

30 de Maio de 1980
A Assembleia da República rejeita, devido à maioria da Aliança Democrática, as impugnações apresentadas pelo PS e PCP a um segundo projecto de alteração da Lei do Recenseamento Eleitoral, subscrito pela AD.

Junho de 1980
10 Concentrações simultâneas contra a política do Governo da Aliança Democrática em Braga, Leiria, Coruche, e Lisboa

9 de Junho de 1980
A Standard Eléctrica despede 212 trabalhadores (200 mulheres) após autorização da Secretaria de Estado do Emprego.

10 de Junho de 1980
A Frente Republicana e Socialista, constituída pelo PS, UEDS, ASDI, divulga o seu primeiro comunicado, reclamando-se do socialismo democrático e da social-democracia.

18 de Junho de 1980
Soares Carneiro anuncia, em Conferência de Imprensa, a sua candidatura à presidência da República, com o apoio da Aliança Democrática.

21 de Junho de 1980
Manifestação em Lisboa contra a política do governo da Aliança Democrática (AD).

30 de Junho de 1980
Lei nº 15/80 Alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral. Realiza-se o VI Congresso do PPM. Este partido define como única opção, para as eleições legislativas, a AD, mas decide não apoiar directa e oficialmente qualquer candidato à Presidência da República.

15 de Julho de 1980
Lei nº 17/80 Ratifica a Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à protecção do direito de organização e aos processos de fixação das condições de trabalho na função pública.

25 de Julho de 1980
Os 15 pescadores portugueses do "Rio Vouga", detidos há 49 dias pela Frente Polisário, chegam a Lisboa. Lei nº 32/80 Autorização legislativa para alterar a Lei nº 80/77, de 26 de Outubro, sobre indemnizações aos ex-titulares de direitos sobre bens nacionalizados ou expropriados.

1 de Agosto de 1980
O MES decide não participar nas eleições legislativas.

6 de Agosto de 1980
O PCTP-MRPP impugna as listas de candidatos da FUP, alegando não cumprimento dos prazos legais de inscrição como partido político.

19 de Agosto de 1980
Dec.-Lei nº 311/80 Cria o Conselho Nacional de Municípios.

20 de Agosto de 1980
O candidato da AD à Presidência da República declara a "O Primeiro de Janeiro" que se for eleito não haverá governo de coligação PS/PCP, nem qualquer outro que, expressamente ou não, correspondesse a um acordo com os comunistas, e volta a defender o recurso ao referendo para a revisão da Constituição.

25 de Agosto de 1980
A ASDI anuncia o seu apoio à recandidatura de Eanes.

26 de Agosto de 1980
O grupo parlamentar do "Manifesto Reformador" divulga que apoiará a candidatura de Ramalho Eanes.

2 de Setembro de 1980
A Federação Internacional de Jornalistas envia ao Primeiro-Ministro português um telegrama de protesto contra as medidas tomadas pelo Governo em matéria de controlo da informação.

5 de Setembro de 1980
Agrava-se o diferendo entre Portugal e Espanha, devido à pretensão dos armadores espanhóis de ver aumentada a quota de marisco pescado em águas portuguesas.

7 de Setembro de 1980
O primeiro-Ministro procede à entrega de terras do Estado a 143 novos empresários agrícolas nos concelhos de Grândola e Ferreira do Alentejo. A UEDS decide não apoiar nem hostilizar a candidatura de Ramalho Eanes. Reunião dos dirigentes da coligação de extrema-direita MIRN, PDC e FN, para discussão da estratégia a adoptar nas eleições legislativas e presidenciais.

10 de Setembro de 1980
A Comissão Eleitoral confirma a invalidação das candidaturas da FUP, liderada por Otelo Saraiva de Carvalho, em 14 círculos eleitorais, por impugnação do PCTP-MRPP.

12 de Setembro de 1980
Atentado à bomba contra instalações diplomáticas do Chile, em Lisboa.

15 de Setembro de 1980
Início da campanha eleitoral para a Assembleia da República.

26 de Setembro de 1980
A Frente Polisário aprisiona 15 pescadores portugueses do arrastão "Denebe", que pescavam em águas do Saara Ocidental.

5 de Outubro de 1980
Eleições para a Assembleia da República. A AD volta a vencer com maioria absoluta.

10 de Outubro de 1980
Chegam a Portugal os 15 pescadores portugueses libertados pela Frente Polisário, vindos de Argel.

13 de Outubro de 1980
O Grupo Parlamentar dos Reformadores constitui-se em Grupo de Acção Reformadora, com o objectivo de apoiar a reeleição de Ramalho Eanes.

20 de Outubro de 1980
A UDP anuncia o seu apoio à candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho.

27 de Outubro de 1980
Falecimento de Marcelo Caetano no Rio de Janeiro.

28 de Outubro de 1980
A Conferência Nacional do PCP aprova a deliberação do Comité Central que rpopõe Carlos Brito como candidato do partido à Presidência da República. O Presidente da República recebe uma delegação do MDP/CDE que lhe manifesta apoio á sua candidatura.

31 de Outubro de 1980
Menezes Alves, candidato à Presidência da República, revela que tenciona votar em Ramalho Eanes na 1ª volta.

4 de Novembro de 1980
O Partido Socialista Revolucionário anuncia o apoio à candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho.

6 de Novembro de 1980
No Supremo Tribunal de Justiça concluem-se as formalidades das candidaturas à Presidência da República: Ramalho Eanes, Galvão de Melo, Aires Rodrigues, Otelo Saraiva de carvalho, Carlos Brito, Pires Veloso e Soares Carneiro.

21 de Novembro de 1980
Francisco Sá Carneiro reafirma, em entrevista à RTP, que não será Primeiro-Ministro se Ramalho Eanes for reeleito.

25 de Novembro de 1980
O chamado "Projecto Lucas Pires" de revisão da Constituição é entregue, na sede do PSD aos 3 líderes da Aliança Democrática. Um outro projecto, da autoria de Santana Lopes, do PSD, está também concluído.

1 de Dezembro de 1980
Carlos Brito anuncia a sua desistência em favor de Ramalho Eanes.

2 de Dezembro de 1980
Sá Carneiro afirma que o apoio do PCP a Ramalho Eanes é "o facto político mais grave" ocorrido em Portugal "depois dos acontecimentos de 1975 e do gonçalvismo".

4 de Dezembro de 1980
Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa morrem, quando o avião em que se dirigiam para o Porto se despenha, em Camarate. Freitas do Amaral assume a chefia do Governo. Dec.-Lei nº 561-A/80 decreta luto nacional durante 5 dias e o encerramento de todos os estabelecimentos públicos no dia 6 de Dezembro.

7 de Dezembro de 1980
Eleições para a Presidência da República. Ramalho Eanes vence, com cerca de 56% dos votos, na primeira volta.

9 de Dezembro de 1980
O Primeiro-Ministro interino apresenta ao Presidente da República a demissão do VI Governo Constitucional.

13 de Dezembro de 1980
Francisco Pinto Balsemão é eleito Presidente do PSD. É também escolhido para as funções de Primeiro-Ministro.

22 de Dezembro de 1980
O Presidente da República indigita Pinto Balsemão para cargo de Primeiro-Ministro do VII Governo Constitucional.



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