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História
Adminstrativa/Biográfica:
O Cabido da Sé do Porto constituiu uma corporação ou comunidade de eclesiásticos que aconselhava o Bispo no governo da Diocese.Ao longo dos séculos variaram muito as funções atribuídas ao Cabido, consignadas em diferentes Constituições Sinodais e nos vários Estatutos. Na legislação vigente, as competências do Cabido estão fixadas no Código do Direito Canónico. O Bispo do Porto, Dom Martinho Pires , eleito em 1185, organizou o Cabido portuense de acordo com o modelo do de Braga, criando quatro novas dignidades: Deão, Chantre, Mestre-escola e Tesoureiro e suprimindo os dez arcediagados então existentes: Além Douro ou Terra de Santa Maria (Feira), Maia, Refojos, Aguiar de Sousa, Penafiel, Lousada, Gouveia, Bemviver, Baião e Penaguião Nos inícios do século XIII verificou-se a secularização do Cabido, quando os cónegos abandonaram a vida em comum e passaram a disfrutar um terço das rendas episcopais, uma vez que os outros dois terços das rendas ficavam para a Mitra. Em épocas posteriores foram criados 3 arcediagados: o do Porto em 1398, o de Oliveira do Douro em 1455 e o da Régua em 1492. A dignidade de arcipreste do Porto ou vigário da vara foi instituída por Frei Baltazar Limpo em 1541. Nos Estatutos da Sé do Porto(Cabido nº 1573), feitos por Dom Jerónimo de Meneses e pelos cónegos em 1596, vêm indicadas as seguintes dignidades: deão, chantre, mestre-escola, tesoureiro e arcipreste, para além de se mencionar ainda vários ofícios seculares, como sejam: prebendeiro do cabido, juíz do foral, escrivão do foral, escrivão da redízima, etc. Os Estatutos aprovados em 8 de Dezembro de 1930 contemplam as dignidades de deão, chantre, tesoureiro-mor, arcediago e arcipreste; dos simples cónegos deviam ser escolhidos dois para o munus de Teologal e Penitenciário, com as atribuições mencionadas nos cânones 400 e 401 do Código do Direito Canónico.
História
Arquívistica:
A documentação que constitui este fundo encontrava-se, na sua maior parte, confiada a guarda dessa biblioteca, para onde foi levada da casa do antigo cartório do Cabido, no edifício da Catedral, pouco depois da implantacão da República. Outros documentos transitaram da referida biblioteca para o arquivo da Comissão Administrativa dos Antigos Bens Cultuais, onde ainda hoje permanecem. Esses documentos estão indicados com a letra "C", a qual precede os respectivos números originais, num inventário impresso da autoria de José Gaspar de Almeida. Este autor considerou os cartórios anexos ao do cabido de forma independente e, como tal, organizou-os e descreveu-os da seguinte forma: Cartório do Deado, 1572 - 1831
Cartório do Chantrado, 1563 - 1852
Cartório do Arcediagado do Porto e Meinedo, 1341-1820
Cartório do Arcediagado de Oliveira do Douro, 1455 - 1842
Cartório do Arcediagado da Régua, 1762
Cartório da Curaria, 1414 - 1913
De acordo com indicações de José Gaspar de Almeida, contém ainda o "cartório do Cabido uma rica colecção de pergaminhos,cujo número é de cerca de novecentos, e que se encontram divididos em trinta livros, impropriamente chamados de Originais".
Fontes
de Aquisição:
Transferência da Biblioteca Pública Municipal do Porto para o Arquivo Distrital do Porto em 18 de Outubro de 1932
Cabido da Sé do Porto
