Cronologia

Ano de 1983

Acontecimentos no Porto

29 de Outubro de 1983
Marcha pela Paz.

15 de Dezembro de 1983
Inicia-se o XV Congresso do PCP, em que participam cerca de 2.000 delegados, milhares de convidados nacionais e representantes de partidos comunistas de 65 países.

Outros acontecimentos nacionais

6 de Janeiro de 1983
Uma manifestação de trabalhadores da Companhia Portuguesa de Pescas interrompe a sessão da Assembleia da República reclamando o pagamento dos salários de Novembro e Dezembro, bem como o subsídio de Natal.

13 de Janeiro de 1983
Incidentes na Assembleia da República, com trabalhadores da Setenave, que se manifestam, exigindo trabalho.

19 de Janeiro de 1983
Na Fundação Calouste Gulbenkian inicia-se o I Congresso dos Jornalistas Portugueses.

23 de Janeiro de 1983
O Presidente da República anuncia a decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições gerais antecipadas.

27 de Janeiro de 1983
O acordo de viabilização da Setenave é aprovado pelo Governo. É o primeiro acordo estabelecido em Portugal, entre o executivo e os trabalhadores de uma empresa, para a recuperação desta. Confrontos entre a Guarda Nacional Republicana e trabalhadores da Cifa, em Valongo, que não recebem salários há 3 meses. Na sequência do corte de estrada Porto-Vila Real e da intervenção das forças da ordem regista-se um morto e 3 feridos.

7 de Fevereiro de 1983
Início de uma greve de 48 horas da CP, convocada pela Federação de Sindicatos Independentes e Democráticos dos Maquinistas. O motivo é a alegada ruptura do acordo colectivo de trabalho.

8 de Fevereiro de 1983
Greve simultânea nas empresas de transportes públicos de passageiros da região de Lisboa: CP, Carris e Metro.

10 de Fevereiro de 1983
UGT é admitida como membro da Confederação Europeia de Sindicatos.

16 de Fevereiro de 1983
Por motivos de natureza salarial, iniciam-se greves de duração limitada na Carris, convocadas por estruturas da CGTP e da UGT.

19 de Fevereiro de 1983
O comissário Joaquim Santinhos, elemento da Pró-Associação Sindical, revela que o Sindicato dos Agentes da Policia de Segurança Pública deverá ser constituído durante este ano.

23 de Fevereiro de 1983
Realizam-se greves simultâneas, de duração limitada, na CP, Carris e Metropolitano.

1 de Março de 1983
Greve na CP, da iniciativa da Frente dos Sindicatos Independentes e Democráticos da CP, por aumentos salariais.

3 de Março de 1983
O Sindicato dos Jornalistas critica a informação produzida na RTP, considerando-a como "violadora do código deontológico da classe".

5 de Março de 1983
Inicia-se, no Vimeiro, o I Congresso da CGTP, em Lisboa, sob o lema "Com os trabalhadores, pela democracia, pela resolução dos problemas nacionais". Segundo a organização do Congresso, participam 147 sindicatos filiados e 68 sindicatos não filiados.

15 de Março de 1983
Em conferência de imprensa é apresentado o manifesto "Para um aprofundamento da democracia".

17 de Março de 1983
Dec.-Lei nº 131/83 Suspende a execução do Dec.-Lei nº 434-F/82, de 29 de Outubro, que regulamenta o exercício de actividades políticas e sindicais por elementos das Forças Armadas.

23 de Março de 1983
Greve em empresas de transporte de passageiros, na região de Lisboa: Carris, RN, CP, Metropolitano. É convocada por sindicatos afectos à CGTP.

29 de Março de 1983
O Governo decide a requisição civil dos maquinistas, pessoal de trens, revisão e estações da CP, devido à projectada greve de 6 dias, convocada pela Federação dos Sindicatos Independentes e Democráticos, a partir das 12 horas do dia 30.

30 de Março de 1983
A Frente dos Sindicatos Independentes e Democráticos da CP decide não acatar a requisição civil decidida pelo Conselho de Ministros, e inicia uma greve de 6 dias nos transportes ferroviários.

2 de Abril de 1983
A Frente dos Sindicatos Independentes e Democráticos da CP decide continuar, por tempo ilimitado, a greve que iniciou no dia 30 de Março. Esta intenção só será alterada se o governo anular os processos disciplinares entretanto instaurados e aceitar a revisão do acordo colectivo de trabalho, cuja ruptura nas negociações está na origem do conflito.

7 de Abril de 1983
Inicia-se em Montechoro o Congresso da Internacional Socialista.

9 de Abril de 1983
A greve na CP é desconvocada pelas estruturas sindicais, após 11 dias de paralisação. O ministro dos Transportes e Comunicações, Viana Baptista, afirma a sua intenção de levar até ao fim os processos disciplinares instaurados a funcionários da empresa.

20 de Abril de 1983
O Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes anuncia o despedimento de 3 maquinistas da CP, por não acatamento da requisição civil, durante a recente greve na empresa. Entretanto, mais de 120 processos disciplinares continuam em fase de instrução.

22 de Abril de 1983
Inicia-se uma greve na Siderurgia Nacional, por períodos de 4 horas, que implica, no entanto, a paralisação do alto-forno. O motivo é a reivindicação de aumentos salariais.

1 de Maio de 1983
Registam-se 61 concentrações e manifestações.

13 de Maio de 1983
Eleva-se a 22 o nº de maquinista de CP despedidos na sequência de processos disciplinares instaurados pelo MHOPT, devido ao não acatamento da requisição civil durante a recente greve na empresa.

14 de Maio de 1983
"É constituído um movimento de intervenção política com a designação de ""Movimento para o Aprofundamento da Democracia"". A administração da empresa Beralt Tin and Wolfram de Portugal, encerra as instalações das minas da Panasqueira, alegando falta de segurança (explosivos não detonados no interior das galeria), na sequência da paralisação dos trabalhadores, iniciada a 9 de Maio para o apoio do seu caderno reivindicativo. Esta atitude da empresa é qualificada como lock-out pelas organizações sindicais."

27 de Maio de 1983
O Presidente da República recebe Mário Soares. Este aceita a indigitação do presidente da República para formar governo.

7 de Junho de 1983
Trabalhadores da Margem Sul do Tejo, das empresas Lisnave, Parry and Sons, Companhia portuguesa de Pesacas, Siderurgia Nacional e Mundet, realizam acções de rua, que incluem o corte do trânsito da auto-estrada Lisboa-Setúbel, como protesto contra a situação nestas empresas e o atraso no pagamento de salários.

9 de Junho de 1983
Cerimónia de tomada de posse do IX Governo Constitucional presidido por Mário Soares.

14 de Junho de 1983
Trabalhadores da Lisnave paralisam o trabalho nos estaleiros da Margueira e da Rocha de Conde de Óbidos, devido ao atraso no pagamento de salários. Prossegue o confliyo nas minas da Panasqueira, encerradas desde meados de Maio, por decisão da administração da empresa concessionária.

15 de Junho de 1983
A Lisnave volta a paralisar.

4 de Julho de 1983
Reuniões entre o Governo e delegações da CGTP e da UGT.

5 de Julho de 1983
O Primeiro Ministro recebe delegações da CCP, CIP e CAP. Devido ao falhanço nas negociações ocorre nova paralisação nos transportes, envolvendo as empresas Rodoviária Nacional, Metropolitano, Transtejo e Serviços de Transportes Colectivos do Porto.

6 de Julho de 1983
O Sindicato dos Jornalistas entrega um pré-aviso de greve de 5 dias, que se deverá iniciar a 11 de Julho.

7 de Julho de 1983
Em plenário, os trabalhadores da Lisnave recusam o acordo celebrado no dia 6 de Julho entre a entidade patronal e uma estrutura laboral afecta à CGTP, prosseguindo as negociações no Ministério do Trabalho.

14 de Julho de 1983
Forte dispositivo policial da Policia de Segurança Pública permite que o navio grego "Doris" abandone os estaleiros da Lisnave e seja entregue aos seus proprietários, conforme ordem do 13º Tribunal Civil. Não se registam confrontos com os trabalhadores que pretendiam retê-lo, até à liquidação dos vencimentos em atraso.

24 de Julho de 1983
Realiza-se, em Évora, e organizada pelo PCP, a VII Conferência de Reforma Agrária.

16 de Agosto de 1983
O Ministro do Trabalho recebe delegações da UGT e da CCP, para discussão do projecto do governo sobre o regime da suspensão do contrato de trabalho.

17 de Agosto de 1983
O Ministro do Trabalho recebe delegações da CGTP, CIP, CAP, e Conselho Nacional das Associações Empresariais, a propósito do regime de suspensão do contrato de trabalho.

18 de Agosto de 1983
Na Marinha Grande e em Fontela, trabalhadores de duas empresas vidreiras cortam a circulação de 2 linhas férreas, exigindo o pagamento de salários em atraso e a viabilização das unidades produtivas em que laboram.

8 de Setembro de 1983
O Corpo de Intervenção da Policia de Segurança Pública ocupa a Marinha Grande, como prevenção para as reacções que as autoridades dizem esperar, por parte de trabalhadores vidreiros, devido à situação em que se encontram as respectivas empresas.

16 de Setembro de 1983
Conferência Nacional pelo direito ao trabalho, contra os despedimentos

30 de Setembro de 1983
A CGTP lança um abaixo-assinado, a nível nacional, para "recolha pública de assinaturas de adesão ao requerimento de declaração da inconstitucionalidade do imposto de 2,8% sobre o 13º mês", decidido no último plenário da central.

1 de Outubro de 1983
Realiza-se uma manifestação de idosos, reformados e pensionistas, em Lisboa, como protesto contra a política económica do governo. A iniciativa é do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI).

8 de Outubro de 1983
Realiza-se em Lisboa o Encontro Nacional dos Trabalhadores das Empresas Públicas, Nacionalizadas e Participadas, organizado pela CGTP.

11 de Outubro de 1983
O comandante-geral da Polifcia de Segurança Pública pune, com "transferência por motivo disciplinar", o 1º Comissário Joaquim Santinhos, por ter participado numa reunião em 19 de Fevereiro de 1983 promovida pela Comissão Pró-Associação Sindical dos Profissionais da Policia de Segurança Pública.

13 de Outubro de 1983
Deflagra um engenho explosivo à porta do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, provocando pequenos estragos.

15 de Outubro de 1983
A CGTP promove, em diversos pontos do País, desfiles e manifestações de protesto contra a política do governo, os salários em atraso, os despedimentos (lay-off) e o roubo do 13º mês.

17 de Outubro de 1983
Uma bomba de média potência explode nas instalações do Ministério do Trabalho, provocando importantes estragos.

21 de Outubro de 1983
Trabalhadores da Vidreira Manuel Pereira Roldão, que há 3 meses não recebem salários, obstruem a linha férrea do Oeste e a estrada que liga a Marinha Grande à Nazaré. Registam-se confrontos com a Guarda Nacional Republicana, de que resultam 20 feridos.

29 de Outubro de 1983
Realiza-se em Lisboa, uma Marcha da Paz, para assinalar a Semana do Desarmamento, promovida pela ONU.

30 de Outubro de 1983
A CGTP divulga um estudo em que afirma que os salários em atraso atingem cerca de 117 mil trabalhadores, mais de metade dos quais têm a sua actividade nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, sendo a metalurgia o sector mais importante com cerca de 30 mil activos nessas condições.

2 de Novembro de 1983
Dec.-Lei nº 398/83 Estabelece o regime jurídico de suspensão do contrato de trabalho, designado de "Lay-off".

3 de Novembro de 1983
A CGTP promove uma manifestação de trabalhadores com vencimentos em atraso diante da Assembleia da República.

9 de Novembro de 1983
Trabalhadores vidreiros da Marinha Grande, cumulativamente com uma greve de 24 horas, decidem cortar os acessos à vila, como forma de protesto contra os salários em atraso e o desemprego no sector.

13 de Novembro de 1983
Decorre em Coimbra o IV Encontro das Organizações da Lavoura e dos Agricultores Portugueses, promovido pela Confederação Nacional de Agricultores.

17 de Novembro de 1983
Jornada de protesto contra o roubo do 13º mês.

18 de Novembro de 1983
Em conferência de imprensa, o Sindicato dos Professores da Zona Centro alerta para o crescimento do número de casos de crianças que chegam à escola com fome, devido ao aumento do desemprego e dos trabalhadores com vencimentos em atraso.

4 de Dezembro de 1983
Os 23 sindicalistas da Função Pública, acusados de desobediência quando foram detidos, em 9 de Novembro, durante uma vigília frente à residência oficial do Primeiro-Ministro, são absolvidos.

6 de Dezembro de 1983
Morre Maria Lamas. Explodem 14 petardos de fraca potência, em Lisboa, Barreiro, Seixal, Cacilhas e Setúbal, espalhando panfletos das FP25.

13 de Dezembro de 1983
A União dos Sindicatos de Lisboa (CGTP) revela que mais de 30 mil trabalhadores do distrito de Lisboa, de 118 empresas repartidas por 15 sectores, têm salários em atraso, num montante de cerca de 2 milhões de contos. O sector mais afectado é o metalúrgico.

23 de Dezembro de 1983
A CGTP organiza vigílias em 25 cidades, contra a política económica e laboral do Governo e o atraso no pagamento de salários.

30 de Dezembro de 1983
CGTP e UGT contestam o novo salário mínimo nacional, considerando o aumento insuficiente face à evolução do custo de vida.



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