Âmbito e Conteúdo:
Lei de censores régios sobre o exame dos livros, já introduzidos, e os que houver de introduzir, compor, e imprimir nestes reinos.
Avaliação, Selecção e Eliminação:
Informação não disponível.
Incorporações:
Informação não disponível.
Organização e Ordenação:
Informação não disponível.