Âmbito e Conteúdo:
Funções de elaboração de regulamentos, estatutos, etc., e de registo e controlo dos títulos da fundação, dos privilégios eclesiásticos e litúrgicos, da documentação régia, pontifícia e de outras autoridades eclesiásticas e seculares.
Avaliação, Selecção e Eliminação:
Informação não disponível.
Incorporações:
Informação não disponível.
Organização e Ordenação:
Informação não disponível.