Nome do Produtor:
Governo Civil do Porto

  História Adminstrativa/Biográfica:
Prestar auxílio à população através de organismos próprios, exemplo Hospital de Santa Clara - Porto. Integrar a assistência às vitímas de calamidades públicas, criando para isso comissões de duração limitada com objectivos específicos. Fiscalizar os processos de inumação e instalação de cemitérios, bem como o controlo de epidemias.

 História Arquívistica:
Informação não disponível.

 Fontes de Aquisição:
Informação não disponível.

  Âmbito e Conteúdo:
Documentação referente tanto à organização, composição e funcionamento da secção - Assistência e Saúde Pública.

  Avaliação, Selecção e Eliminação:
Informação não disponível.

  Incorporações:
Informação não disponível.

  Organização e Ordenação:
Da secção constam as quatro séries seguintes: cemitérios, comissões eventuais, expostos e instituições de assistência.